Para os deficientes visuais, a determinação do Ministério das Comunicações é insuficiente. “Queremos 24 horas de programação na TV com audiodescrição”, reivindica Paulo Romeu Filho, deficiente visual criador do Blog da Audiodescrição. Segundo Paulo Romeu Filho, houve um retrocesso na legislação. A portaria 310/2006 obrigava as emissoras a transmitir duas horas audiodescritas por dia, alcançando em dez anos a totalidade da programação. Após pressão das emissoras, o Ministério das Comunicações abrandou a lei, somando 20 horas semanais em dez anos. “Temos 168 horas por semana, para ver como saímos no prejuízo”, revolta-se o blogueiro.
A lei, entretanto, pode mudar. O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o Ministério das Comunicações no Tribunal Regional Federal de Brasília e conseguiu, no dia 11 de outubro, suspender a portaria 188/2010. O Ministério das Comunicações, por meio da assessoria de imprensa, informou que “está analisando a questão, tendo em vista o prazo de 60 dias para cumprimento da decisão judicial”.
A programação das emissoras com audiodescrição é composta basicamente por séries e filmes importados. “As emissoras cumprem a lei, mas não estão variando a programação”, critica o Paulo Romeu Filho. A Cultura transmite a “Missa de Aparecida” e as sessões “Clube do Filme” e “Mestres do Riso”. Na Globo, as sessões “Tela Quente”, “Temperatura Máxima” e “Domingo Maior”. A Record transmite o “Pica-Pau” e “Desenhos Bíblicos”. A Band, “iCarly”, “Tartarugas Ninja” e “Kenan & Kel”. Todas contrataram empresas terceirizadas para fazer esse trabalho.
O SBT, que transmitiu com audiodescrição as 27 horas do “Teleton” nos dias 26 e 27 de outubro, exibe normalmente apenas três horas da programação semanal com o “Chaves”, abaixo da exigência mínima obrigatória. O departamento de chamadas da emissora é responsável por esse trabalho. A Rede TV! não divulgou os programas audiodescritos que transmite e não vai se pronunciar sobre o assunto. Para a audiodescritora Lívia Motta, as emissoras não entenderam a importância da audiodescrição. ”Falta conhecimento do que é o recurso, como é feito e quais são os benefícios aos telespectadores”, afirma.
