Japão recentemente proibiu a posse de pornografia infantil, mas algumas publicações continuam

Cedendo a anos de pressão para se ajustar ao restante do mundo desenvolvido, o parlamento japonês recentemente proibiu a posse de pornografia infantil. Contudo, a nova lei não mexeu nas revistas populares e, às vezes, sexualmente explicitas de mangá da nação, e tampouco em outros desenhos de meninas como objetos de desejo sexual.

Os parlamentares do governo e dos partidos de oposição aprovaram uma legislação para fechar as brechas de uma lei de 1999 que proibia a produção e distribuição de pornografia infantil. Embora a lei mais antiga de fato retirasse a maioria da pornografia infantil da visão do público, os críticos lamentam que o Japão seja o único membro dos grupos de nações desenvolvidas que ainda permitia a sua posse.

A isenção das populares revistas em quadrinho dentro da nova lei, e também do “anime” do Japão, os desenhos animados, foi uma concessão à poderosa indústria do setor editorial e do entretenimento da nação. A lei também não tocou em uma vasta área cinzenta na qual meninas são apresentadas de forma sexualmente sugestiva. Isso inclui de tudo desde as imagens das bandas só de meninas da música pop japonesa posando de lingerie e de biquíni, até ilustrações de fantasias com rostos de meninas antes da puberdade com corpos adultos voluptuosos trajando pouca roupa.

Tais representações confirmam as posturas mais casuais do Japão em relação à transformação das mulheres de todas as idades em objetos sexuais, e também em relação ao consumo da pornografia em si.

As revistinhas de mangá com ilustrações sexuais são comercializadas nas lojas de conveniência dos bairros e em plataformas de trem, e antes da proliferação dos smartphones, era comum ver homens lendo os quadrinhos e as revistas apresentando mulheres nuas enquanto iam para o trabalho.

A nova lei é parcialmente o resultado de uma pressão da polícia japonesa, que disse que a falha na proibição da posse na lei de 1999 havia criado uma demanda contínua suficiente para disparar o número de casos envolvendo a produção e a circulação. Esse número se multiplicou por 10 desde 2000, para 1.644 casos no ano passado, segundo a Agência Policial Nacional.

Contudo, as campanhas policiais para a legislação haviam sido bloqueadas pelas editoras da nação, que temiam que o mangá – que inclue representações ilustradas de meninas antes da puberdade nuas ou seminuas, às vezes, participando de atos sexuais explícitos – fizesse parte da proibição. Os líderes políticos explicam a isenção dos mangás dizendo que as representações são imaginárias e não vitimam crianças reais.

“Embora haja preocupações de que essas ilustrações possam incentivar a visão de crianças como objetos sexuais, a liberdade de expressão também é uma questão importante”, declarou o principal porta-voz do governo, Yoshihide Suga, Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro.

No entanto, também houve frustração com a recusa do governo central de aprovar uma proibição mais abrangente. Há três anos, a cidade de Tóquio impôs a sua própria proibição das vendas de material sexualmente sugestivo envolvendo crianças. Mas mesmo essa proibição não incluía áreas bem definidas, tais como o gênero popular de “ídolos juniores”, quase sempre meninas de 12 e 13 anos que são fotografadas em poses sensuais para as revistas.

Os parlamentares disseram que o objetivo era proibir as fotos sexualmente explícitas e os vídeos mostrando crianças reais. A posse de tais materiais será punida com uma pena de detenção de até um ano, e uma multa de até 10.000 dólares.Image may be NSFW.
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