Três integrantes da banda pop britânica Take That podem ter de reembolsar milhões de libras ao fisco do Reino Unidox após uma decisão da Justiça do país.
Gary Barlow, Howard Donald and Mark Owen - além do empresário da banda, Jonathan Wild - estão entre as 1 mil pessoas que investiram em uma esquema financeiro criado para pagar menos impostos.
O quinteto Take That foi uma das boy bands de maior sucesso no Reino Unido no início da década de 90. De 1991 a 1996, o grupo vendeu mais de 30 milhões de cópias e chegou ao topo das paradas britânicas e internacionais com hits como "Back for Good" e do "How deep is your love", dos Bee Gees.
A HM Revenue and Customs (a Receita Federal britânica) afirmou que não toleraria "abuso do sistema".
Os três integrantes do Take That e seu empresário investiram no esquema por meio de uma companhia chamada Icebreaker.
Desde março de 2010, os quatro homens apareciam como diretores da Larkdale LLP - uma das 50 parcerias que a Icebreaker selou para obter benefícios fiscais que o governo concede para indústrias criativas.
O tribunal descobriu que logo depois que o dinheiro foi transferido para a Larkdale LLP, a empresa teria registrado perdas de mais de 25 milhões de libras (cerca de R$ 100 milhões).
Porém, como a Receita só taxa lucro, não prejuízo, os envolvidos no esquema teriam se aproveitado disso para reduzir o total do imposto a ser pago ao leão britânico.
No entanto, o valor exato da multa ainda não é conhecido.
No Reino Unido, a evasão fiscal (uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos) é ilegal, mas a elisão fiscal (uso de meios lícitos para reduzir o montante de imposto pago, muito utilizado por empresas para transferir recursos internacionalmente) não configura atividade criminal.
O fisco britânico afirmou que após a decisão do tribunal, os envolvidos no esquema financeiro receberiam correspondências explicando como o imposto deveria ser pago.
Em entrevista à BBC, um funcionário da HMRC, "qualquer um que estiver em envolvido em um esquema que a HMRC considere contra as regras deve reembolsar os cofres públicos".
Em sua decisão, o juiz Colin Bishopp afirmou que "A conclusão subjacente e fundamental a que chegamos é que o esquema da Icebreaker é e era conhecido e compreendido por todos os interessados como um esquema de elisão fiscal".
No total, as parcerias firmadas com a empresa acumularam perdas de 336 milhões de libras (R$ 1,25 bilhão).
A investigação da HMRC teve início após uma reportagem do jornal britânico The Times em 2012 sobre as operações da Icebreaker.
Em um comunicado, o fisco britânico afirmou que "implementou benefícios fiscais generosos destinados a apoiar investimentos genuínos (...) esse sistema funciona adequadamente, permitindo que empresas de cinema, televisão e vídeo de primeira grandeza do Reino Unido possam competir no cenário global".
"Mas não vamos tolerar abusos do sistema por pessoas que tentam se esquivar de suas obrigações fiscais", acrescenta o comunicado.
"A HMRC vai continuar a levar ao tribunal quem se envolve em esquemas de elisão fiscal...[Essas pessoas] correm risco de sofrer perdas financeiras, mas também colocam si mesmas em risco, podendo sofrer penalizações e, potencialmente, prossecusão."
Os envolvidos no esquema têm até o dia 2 de julho deste ano para decidir se querem ou não recorrer da decisão do tribunal.
Os outros integrantes do Take That, Jason Orange e Robbie Williams, não estão envolvidos no esquema.